Eleitos representam segmentos de usuários, trabalhadores e gestores na implementação de políticas públicas de saúde no município. Foto: Evandro Oliveira/PMM
Por Assessoria de Imprensa/PMM
A cerimônia de diplomação dos 138 titulares e 52 suplentes dos Conselhos Gestores de unidades e os 29 titulares e 24 suplentes do Conselho Municipal de Saúde será realizada na próxima terça-feira (5), a partir das 18h, no Teatro Municipal, à rua Gabriel Marques, 353, na Vila Noêmia. Os conselhos são o espaço democrático de participação popular, em que os usuários, trabalhadores e gestores têm representação garantida na luta por políticas públicas de saúde;
A eleição teve 172 candidatos para ocupar 140 vagas nos Conselhos Gestores de todos os serviços de saúde municipais, sendo que, entre estes, foram escolhidos 29 titulares e 24 suplentes que vão compor o Conselho Municipal de Saúde. O processo eleitoral foi realizado no período entre 23 e 28 de novembro. Foram eleitos 138 titulares e 52 suplentes nos conselhos gestores.
O Conselho Municipal só tem cinco titulares e cinco suplentes escolhidos entre os conselheiros gestores eleitos. Os outros componentes do CMS, foram escolhidos em plenárias das associações de moradores, movimento negro, movimento de mulheres, associações de patologias, associações de deficientes, associações de Idosos e aposentados, sindicatos que representam os trabalhadores, trabalhadores eleitos nos equipamento, Associação Paulista de Saúde Publica e oito representantes da gestão titulares e oito suplentes .
Conselheiros gestores, segundo a lei municipal nº 8.041/15, são os responsáveis pelo controle social em cada serviço unidade de saúde, garantindo a participação organizada de representantes de usuários, trabalhadores e gestores com o objetivo de melhorar cada vez mais os serviços. As reuniões são mensais e podem ter a participação dos munícipes.
O Conselho Municipal de Saúde busca garantir a participação do cidadão na elaboração das diretrizes gerais da política de saúde e definição de metas para alcançar tal objetivo. Também atua na formulação das estratégias desta política, controle sobre a sua execução e demais ações de saúde pública. Os conselheiros não são remunerados, apesar do trabalho de tamanha relevância. Sua formação é de 32 titulares e 32 suplentes, escolhidos a partir da eleição dos conselhos gestores, sendo paritária, constituída por 50% de usuários, 25% por trabalhadores e 25% por representantes do governo e prestadores de serviços.