Entidades representantes de povos e comunidades tradicionais poderão se inscrever para vagas no Comugesan. Foto: Helber Aggio/PSA
Por Marcus Almeida/PSA
O Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André (Comugesan) está com inscrições abertas para eleição complementar de vagas remanescentes destinadas exclusivamente a entidades da sociedade civil representantes de povos e comunidades tradicionais de Santo André. A eleição acontece no dia 21 de maio e os interessados podem se inscrever até 20 de abril.
Os novos representantes integrarão o grupo de conselheiros do biênio 2023-2024, que é composto por membros do poder público e da sociedade civil. A eleição dos novos integrantes se dá em atendimento à resolução 1/2024 do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente).
O Comugesan foi criado em 1998 e visa estudar, propor diretrizes, deliberar, fiscalizar e acompanhar a implementação da Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental. Para concorrer a uma das duas vagas disponíveis, as entidades devem ter pelo menos um ano de existência legal, estar em conformidade com a legislação e comprovar atuação em Santo André. Além disso, os conselheiros indicados devem residir ou exercer atividade profissional na cidade.
A eleições complementares vão ocorrer na reunião ordinária do conselho, programada para 21 de maio, e a posse ocorrerá na reunião seguinte, em junho. O edital completo e a ficha de inscrição digital estão disponíveis em www.semasa.sp.gov.br/comugesan/eleicoes/. Outras informações também podem ser obtidas pelo telefone 4433-9059.
Inscrições: 23/3 a 20/4/2024
Análise da documentação: 22 a 24/4/2024
Publicação resultado da habilitação: 26 e 27/4/2024
Prazo para recursos: 29/4 a 6/5/2024
Publicação resultado dos recursos: 8 e 9/5/2024
Eleição: 21/5/2024
Publicação resultado da eleição: 23 e 24/5/2024