Discussão acontece dia 25, a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal. Foto: Gabriel Mazzo/PMETRP
Por Assessoria de Imprensa/PMETRP
No dia 25 de novembro (segunda-feira), a Prefeitura de Ribeirão Pires promoverá a Audiência Pública da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
A discussão será realizada a partir das 19h, no Plenário Roberto Bottacin Moreira (Câmara Municipal), localizado na rua João Domingues de Oliveira, 12 – Centro. Munícipes poderão acompanhar de forma presencial ou virtual, nos canais oficiais do Legislativo.
A Lei Orçamentária Anual, elaborada pelo Poder Executivo, é um instrumento legal que estabelece as receitas e despesas do governo para o ano seguinte.
É uma peça de execução orçamentária, importante para garantir o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos, previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
