Documento em vigência integra o Plano de Saneamento e foi construído em 2013. Foto: Divulgação
Por Assessoria de Imprensa/PMM
Os hábitos de consumo da população, a necessidade de se adequar à legislação atual e a visão moderna e urgente sobre a necessidade de recuperação ambiental foram considerados para que a Prefeitura de Mauá buscasse firmar um termo de colaboração técnico-científico com a Universidade Federal do ABC (UFABC) para a revisão de seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos. A primeira reunião, realizada nesta quinta-feira (05/10), na Prefeitura, já tratou de organizar os trabalhos, definindo equipe, cronograma e atividades. Ainda este ano será feito o estudo comparativo do documento existe com a realidade atual a partir da coleta de dados e visitas localizadas. Serão previstas consultas e audiências públicas. O encerramento dos trabalhos está previsto para o segundo semestre de 2024, quando será elaborado material para redação de projeto de lei. O termo de colaboração é um instrumento que permite o poder público efetuar convênios sem custos diretos, portanto, a equipe de professores e alunos da UFABC e técnicos da Prefeitura vão desenvolver os estudos em forma de cooperação. Para isso, será formalizado um grupo de trabalho nomeado por intermédio de portaria municipal. O grupo de trabalho será composto por representantes das secretarias de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Planejamento, SAMA, Conselho Municipal de Meio Ambiente e membros da UFABC. A participação da população será por meio audiências e consultas públicas. O documento foi elaborado em 2013, mas passou a integrar o Plano Municipal de Saneamento, seis anos depois. A expectativa é que a atualização do anexo que corresponde aos Resíduos Sólidos, presente da Lei Municipal de Saneamento, se converta na construção do Plano de Gestão de Integrada dos Resíduos Sólidos (PGIRS). As informações vão atualizar quantidades de coleta, triagem e destinação, entre outras questões. A importância de tratar o assunto da destinação ambientalmente adequada da cadeia de resíduos sólidos, que tenha origem na cidade, possibilita traçar metas que, a médio e longo prazo, facilite o beneficiamento, reciclagem e reutilização deste material em grande proporção.